O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta quarta-feira (17), de encontro na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a partir das 9h. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual vai assinar dois novos decretos que regulamentam o ICMS e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. A novidade[...]

Serão beneficiadas famílias cearenses com renda familiar mensal de até R$ 4.400, público contemplado nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal O programa Entrada Moradia Ceará, criado pelo Governo do Ceará, foi aprovado nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. Ao enviar o projeto de lei para a apreciação dos[...]

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) realiza, nesta quinta-feira (18), o terceiro módulo do Projeto Foco na Legislação do Ensino – Edição 2024. A iniciativa visa a qualificação profissional e melhoria das práticas dos que fazem a gestão escolar no Ceará. A atividade será transmitida pelo canal do CEE no Youtube, constando de[...]

A atividade acontece na quinta-feira, 18 de abril, véspera do Dia de Luta dos Povos Indígenas. Inscrições para participação estarão abertas de 15 a 17 de abril Na véspera do Dia de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Pinacoteca do Ceará recebe a artista Merremii Karão Jaguaribanas para a Conversa de[...]

Serão ofertadas seis vagas, com reserva de duas vagas para pessoas autodeclaradas negras; inscrições estão abertas até o dia 28 de abril A fim de constituir a equipe que integrará o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), por meio do Comitê Estadual de Prevenção[...]