Resoluções – CET

Resolução nº 1, de 3 de julho de 2020 – Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Estadual do Trabalho – CET, para o quadriênio 2020 a 2024, eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente do CET, para o biênio 2020 a 2022, e posse da Secretaria Executiva do CET. Resolução nº 1 (DOE- Pagina 10)

 

Resolução nº 2, de 14 de agosto de 2020 – Aprova o Regimento Interno, estabelecendo critérios e diretrizes para o funcionamento do Conselho Estadual do Trabalho – CET.

 

Resolução nº 3 – de 15 de outubro de 2020 – Define procedimento para apresentação do Plano de Ações e Serviços – PAS;

 

Resolução nº 04, de 10 de junho de 2021 – elege novo vice-presidente do Conselho Estadual Do Trabalho – CET, para completar o mandato do antecessor, até 03 de julho de 2022.

 

Resolução nº 05, de 10 de junho de 2021 – autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional De Emprego – SINE/CE, no município de Quixeramobim/CE.

 

Resolução nº 06, de 24 de agosto de 2021 – autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional De Emprego – SINE/CE, no município de Canindé-CE.

 

Resolução nº 07, de 24 de agosto de 2021 – aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 08, de 24 de agosto de 2021 – aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

Resolução nº 09, de 17 de novembro de 2021 – aprova ajuste no Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 10, de 1º de dezembro de 2021 – aprova ajuste no Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.