Resoluções – CET

Resolução nº 1, de 3 de julho de 2020 – Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Estadual do Trabalho – CET, para o quadriênio 2020 a 2024, eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente do CET, para o biênio 2020 a 2022, e posse da Secretaria Executiva do CET. Resolução nº 1 (DOE- Pagina 10)

 

Resolução nº 2, de 14 de agosto de 2020 – Aprova o Regimento Interno, estabelecendo critérios e diretrizes para o funcionamento do Conselho Estadual do Trabalho – CET.

 

Resolução nº 3 – de 15 de outubro de 2020 – Define procedimento para apresentação do Plano de Ações e Serviços – PAS;

 

Resolução nº 04, de 10 de junho de 2021 – elege novo vice-presidente do Conselho Estadual Do Trabalho – CET, para completar o mandato do antecessor, até 03 de julho de 2022.

 

Resolução nº 05, de 10 de junho de 2021 – autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional De Emprego – SINE/CE, no município de Quixeramobim/CE.

 

Resolução nº 06, de 24 de agosto de 2021 – autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional De Emprego – SINE/CE, no município de Canindé-CE.

 

Resolução nº 07, de 24 de agosto de 2021 – aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 08, de 24 de agosto de 2021 – aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 09, de 17 de novembro de 2021 – aprova ajuste no Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 10, de 1º de dezembro de 2021 – aprova ajuste no Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 11, de 17 de março de 2022 – Autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE, no município de Pacatuba-CE.

 

Resolução nº 12, de 17 de março de 2022 – Autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE, no município de Maranguape-CE.

 

Resolução nº 13, de 17 de março de 2022 – Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 14, de 17 de março de 2022 – Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidade de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 15, 09 de maio de 2022 – Aprova ajuste no Relatório de Gestão do bloco de Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2021, do Estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 16, 09 de maio de 2022 – Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de ações e serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022, do estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 17, 09 de junho de 2022 – Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2022, do estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

 

Resolução nº 18, 28 de junho de 2022 – Altera a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Estadual do Trabalho – CET, para o período de 04 de julho 2022 a 03 de julho de 2024 e dá outras providências.

 

Resolução nº 19, 09 de agosto de 2022 – Autoriza a abertura de unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE, no município de Morada Nova-CE.

 

Resolução nº 20, 18 de outubro de 2022 – Institui um Grupo de Trabalho para avaliar a execução das ações do Programa de Trabalho e Empreendedorismo do Plano Plurianual do Ceará no período de 2020 e 2021 e dar outras providências.

 

Resolução nº 21, 01 de novembro de 2022 – Aprova ajuste no Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de ações e serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2022, do estado do Ceará, proposto pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.