Governador decreta ponto facultativo no dia 13 de abril

8 de abril de 2016 - 14:17

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza decretaram ponto facultativo em todos os órgãos e entidades de administração pública na Capital, na próxima quarta-feira, 13. A data marca o aniversário de 290 anos da elevação de Fortaleza à categoria de vila. Apesar de não ser considerado feriado, o dia também será de folga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ponto facultativo foi publicado no Diário da Justiça do último dia 6. Estabelecimentos comerciais não serão afetados.

O Governo, em decreto do Diário Oficial de ontem, 7, confirmou que, no dia 13, estarão assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios especializados com consultas médicas previamente agendadas.

Conforme detalhou a assessoria da Prefeitura, o ponto facultativo, publicado em decreto no último dia 1º, não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas. Escolas públicas da rede municipal não funcionarão. Na área de Saúde, os postos também não realizarão atendimentos, mas hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam normalmente.

Funcionam também o Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, os equipamentos culturais, o serviço do Samu.