Estado começa a definir política de exportação

28 de abril de 2015 - 13:40

Com as mudanças na política econômica do governo federal, novas alterações começam a ganhar corpo na política de mercado nacional e, diante da retração da economia interna, empresários e representantes de governos estaduais retomam, agora, o olhar para as exportações.

Em meio ao novo cenário, o Ceará já começou a definir a sua política de comércio exterior, que passará, naturalmente, pelo fortalecimento dos setores metalmecânico, a partir da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), da fruticultura irrigada, têxtil e de calçados e pela dinamização dos segmentos de granito e mineração, energia e das empresas de base tecnológica.

Esses foram algumas das atividades produtivas e prioridades setoriais apontadas, ontem, pela secretária do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Nicolle Barbosa, durante workshop sobre o Plano Nacional de Exportações (PNE), realizado em Brasília.

Retomada

Promovido pelo Conselho Nacional dos secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Consedic), o encontro tratou dos pilares do PNE, dos desafios da facilitação do comércio e do acesso aos mercados, e ainda, das questões tributárias, dos financiamentos e garantias e da promoção comercial.

“Esse plano é o recomeço da retomada da política de exportações, a partir da diversificação da pauta”, declarou Nicolle, para quem “aumentar as exportações é uma parte da equação para se elevar o PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará”.

“Esse PNE nasce diferente porque faz questão de escutar a iniciativa privada e os estados, por meio dos secretários do desenvolvimento econômico. Esse é o caminho correto para as coisas acontecerem com êxito”, ressaltou. Entretanto, para além de ações de fortalecimento dos vários setores já definidos pelo governo estadual como prioritários, a titular da SDE defendeu a ampliação da estrutura e alterações nos regimentos da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) do Ceará.

Nova ZPE

“Há a necessidade de ampliarmos a nossa ZPE. Precisamos fazer com que ela se torne mais competitiva, que atraia mais empresas”, frisa Nicolle. Nesse sentido, além de alterar de 80% para 60%, o percentual produzido destinado especificamente para exportação, e de 20% para 40%, o que se destinaria ao mercado interno, ela defende que as regras e resoluções da ZPE sejam alteradas. Isso para que seja possível recepcionar também, empresas importadoras com benefícios fiscais semelhantes aos das exportadoras.

“Estamos, inclusive, analisando um porto seco abrigado na mesma área de alfandegamento. Precisamos trazer maior competitividade à ZPE, e para isso precisaremos alterar a Lei da ZPE”, declarou a secretária. Segunda ela, uma nova redação da lei será trabalhada na SDE em conjunto com a ZPE-CE, MDIC e a Receita Federal, para depois ser articulada a sua aprovação no Congresso Nacional.

De acordo Nicolle, todas essas questões devem voltar a ser tratadas na próxima quarta-feira (29), na Fiec, quando empresários cearenses estarão apresentando a representantes do Mdic a estrutura e as demandas do setor industrial do Estado.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste